Como fazer a portabilidade do financiamento imobiliário

Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros

Portabilidade é levar a dívida do financiamento para outro banco, mantendo o mesmo imóvel como garantia. O saldo devedor não muda e você não vende nem recompra nada: muda a taxa de juros, o prazo e quem recebe a prestação.

1. O que comparar antes

Taxa de juros anual é apenas uma parte da conta. Peça o Custo Efetivo Total (CET) das duas propostas — ele inclui seguros, tarifa de administração e tudo o mais que entra na prestação.

• Compare a primeira prestação e também a última: o sistema de amortização muda o desenho da dívida.
• Olhe o prazo restante. Alongar o prazo baixa a parcela e aumenta o total pago no fim.
• Confira os seguros obrigatórios (morte e invalidez, danos ao imóvel). Eles variam de banco para banco e pesam na prestação.
• Some os custos da mudança antes de decidir se compensa.

2. O pedido, passo a passo

1. Peça ao banco atual o demonstrativo com saldo devedor, taxa, prazo restante e sistema de amortização. É informação sua, fornecida sem cobrança.
2. Leve esses dados ao banco novo e peça uma proposta por escrito.
3. Aceita a proposta, o banco novo faz a análise de crédito e manda um perito fazer nova avaliação do imóvel.
4. O banco novo comunica o atual e quita a dívida diretamente. O dinheiro não passa pela sua conta.
5. A garantia é transferida por averbação no cartório de registro de imóveis, e o novo contrato começa a valer.

3. Os custos que existem

A portabilidade em si não pode ser cobrada por nenhum dos dois bancos. O que existe ao redor dela é a avaliação do imóvel pelo banco novo e as custas de averbação no cartório de registro de imóveis. Não há ITBI, porque o dono do imóvel não muda.

Custas de cartório mudam de estado para estado. Peça ao banco novo a estimativa por escrito, some ao total e compare com a economia mensal para saber em quantos meses a troca se paga.

4. Se o pedido travar

• Banco atual não entrega o demonstrativo: registre reclamação no Banco Central e no consumidor.gov.br, guardando protocolo.
• A proposta muda depois da avaliação: peça o motivo por escrito e refaça a comparação com o número novo.
• O imóvel foi avaliado abaixo do esperado: dá para pedir reavaliação, apresentando vendas parecidas na região.
• A economia ficou pequena: antes de trocar de banco, veja se amortizar com FGTS resolve melhor.

Perguntas frequentes

Conteúdo educativo. O TÁ EXPLICADO não é instituição financeira nem escritório de advocacia. Em caso de dívida alta ou situação complexa, procure o Procon da sua cidade ou um advogado.