Como revogar uma procuração feita em cartório

Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros

Revogar procuração tem duas metades, e a segunda é a que mais importa. A primeira é o ato no cartório. A segunda é fazer o mundo saber, porque quem aceitou a procuração ontem só para de aceitar quando for avisado.

1. A ordem que funciona

1. Vá ao cartório de notas, de preferência o que lavrou a procuração, e peça a escritura pública de revogação de mandato.
2. Peça que a revogação seja anotada no livro onde a procuração foi lavrada. Se você usar outro cartório, ele comunica o de origem.
3. Notifique o procurador por escrito, com prova de entrega: carta com aviso de recebimento ou notificação extrajudicial pelo Registro de Títulos e Documentos.
4. Avise os terceiros que costumam aceitar o documento, entregando cópia da revogação com protocolo.
5. Se der, recolha a via original da procuração que está com o procurador.

2. O que levar ao cartório

• Documento de identidade original com foto e CPF.
• Cópia da procuração ou os dados dela: cartório, livro, folha e data.
• Nome completo e qualificação do procurador.
• Certidão de casamento, se o seu estado civil mudou depois da procuração.

3. Quem precisa ser avisado

• Bancos e corretoras onde a procuração foi apresentada. Peça protocolo por escrito.
• Detran, se a procuração permitia negociar veículo.
• Registro de Imóveis e imobiliária, se permitia vender ou alugar imóvel.
• INSS, plano de saúde, escola e demais órgãos onde o procurador atuava por você.
• O cartório de notas que lavrou a procuração, para a anotação no livro.

4. Casos em que não é simples

• Procuração em causa própria ou com cláusula de irrevogabilidade: não se desfaz por vontade de um lado só. O caminho é judicial, com advogado ou Defensoria Pública.
• Procuração particular com firma reconhecida: pode ser revogada por documento escrito, mas fazer por escritura e notificar deixa prova melhor.
• Substabelecimento: se o procurador repassou poderes a outra pessoa, a revogação alcança o substabelecido, e ele também precisa ser notificado.
• O mandato também se extingue pela morte de qualquer das partes, pela renúncia do procurador e pelo fim do prazo.

5. Se você suspeita de uso indevido

• Revogue e notifique no mesmo dia, sem avisar antes o que você vai fazer.
• Peça extrato e histórico nos bancos e a certidão atualizada da matrícula dos seus imóveis.
• Registre boletim de ocorrência se houver indício de ato praticado fora dos poderes.
• Guarde todos os protocolos: eles mostram a data em que cada um foi avisado.

Perguntas frequentes

A revogação só protege depois de comunicada. Notifique o procurador e cada banco ou órgão onde o documento foi usado, sempre guardando o comprovante com data.