Como financiar um imóvel usado pelo Minha Casa Minha Vida

Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros

Muita gente acha que o Minha Casa Minha Vida serve só para imóvel na planta ou de construtora. Não é o caso: imóvel usado entra, e o caminho é o mesmo financiamento habitacional, com as condições do programa aplicadas conforme a sua faixa de renda.

1. Antes de escolher o imóvel

• Faça a simulação e peça a carta de crédito aprovada no banco. Ela vale por um período e diz quanto você pode comprar
• Confira se você atende os critérios: não ter imóvel residencial no seu nome, não ter financiamento habitacional ativo no país, e estar dentro da faixa de renda
• Confira o seu nome nos órgãos de proteção: restrição derruba a análise de crédito

2. O que o imóvel precisa ser

• Residencial e urbano — comercial, rural e terreno sem construção não entram
• Com matrícula individualizada no registro de imóveis
• Com a construção averbada na matrícula — casa levantada e não averbada é o problema mais comum
• Sem ônus que impeça a venda: penhora, indisponibilidade, usufruto não resolvido
• Aprovado na avaliação de engenharia do banco, que checa valor, estado e habitabilidade

3. O que o vendedor tem que apresentar

• Documento de identidade, CPF e certidão de estado civil
• Certidões negativas exigidas pelo banco, incluindo as de ações
• IPTU quitado e certidão negativa de débitos do imóvel
• Declaração do condomínio sobre débitos, quando for apartamento
• Se for pessoa jurídica, contrato social e certidões da empresa

4. O que você paga além da parcela

• ITBI, imposto municipal sobre a transferência
• Registro da escritura no registro de imóveis
• Avaliação do imóvel pelo banco
• Entrada, se o crédito aprovado for menor que o preço

Você pode usar o FGTS na entrada, se cumprir as condições de uso do fundo para moradia. Isso reduz o valor que sai do bolso e às vezes é o que fecha a conta.

5. Onde o processo costuma travar

• Construção não averbada, ou área averbada diferente da real
• Inventário do imóvel não concluído — herdeiro não vende sozinho
• Avaliação do banco abaixo do preço pedido pelo vendedor
• Vendedor com pendência que aparece em certidão

Perguntas frequentes

Conteúdo educativo. O TÁ EXPLICADO não é instituição financeira nem escritório de advocacia. Em caso de dívida alta ou situação complexa, procure o Procon da sua cidade ou um advogado.