Como fazer a portabilidade de um empréstimo

Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros

Portabilidade é trocar de credor sem trocar de dívida. O banco novo quita o que você deve no antigo e passa a ser o seu credor, com as condições que ele ofereceu. Serve para empréstimo pessoal, consignado e financiamento imobiliário.

Os números que você precisa ter

• Saldo devedor atualizado — quanto falta para quitar hoje.
• Taxa de juros mensal e anual do contrato atual.
• Custo Efetivo Total, o CET, que junta juros, tarifas, seguros e tributos.
• Prazo restante e valor da parcela.

O banco é obrigado a fornecer esses dados quando você pede. Peça por escrito, pelo aplicativo ou pela ouvidoria, e guarde o protocolo.

Como fazer

1. Peça ao seu banco o saldo devedor e o CET do contrato.
2. Leve os números a outros bancos e peça proposta de portabilidade.
3. Compare CET contra CET, nunca parcela contra parcela.
4. Escolhida a proposta, o banco novo conduz a operação e fala com o antigo. Você não precisa negociar a saída.
5. Confira o novo contrato antes de assinar e guarde uma cópia.
6. Depois de alguns dias, confirme com o banco antigo que o contrato foi liquidado.

O que o banco não pode fazer

• Cobrar tarifa pela portabilidade.
• Recusar a fornecer o saldo devedor ou atrasar de propósito.
• Condicionar a liberação à contratação de outro produto.

Se o seu banco tentar segurar você com uma contraproposta, ela é legítima — e às vezes é a melhor opção. Só exija que venha por escrito, com o CET.

Se travarem a operação

1. Registre reclamação na ouvidoria do banco e anote o protocolo.
2. Sem solução, registre no consumidor.gov.br.
3. Reclame também ao Banco Central, que é quem fiscaliza as instituições financeiras.

Perguntas frequentes

Conteúdo educativo. O TÁ EXPLICADO não é instituição financeira nem escritório de advocacia. Em caso de dívida alta ou situação complexa, procure o Procon da sua cidade ou um advogado.