Como denunciar discurso de ódio na internet

Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros

Discurso de ódio é o ataque dirigido a alguém por causa de raça, cor, etnia, religião, origem, deficiência, idade, gênero ou orientação sexual. Não é opinião nem “piada”: parte disso é crime no Brasil, e a denúncia tem caminhos que funcionam em paralelo.

1. Registre antes de denunciar

• Print da publicação com data, hora e nome de usuário visíveis
• Link completo do post, do comentário e do perfil
• Prints dos comentários que repetem ou ampliam o ataque
• Anote se houve compartilhamento por outras contas

2. Denuncie na plataforma

1. Use os três pontos da publicação e escolha Denunciar.
2. Selecione discurso de ódio, discriminação ou ataque a grupo protegido, conforme o nome usado no aplicativo.
3. Se o ataque foi dirigido a você, marque a opção correspondente.
4. Denuncie também os comentários e as republicações, um a um.
5. Anote o protocolo. Se a análise negar, muitas plataformas permitem pedir revisão.

3. Canais públicos

• Disque 100 — recebe denúncias de violação de direitos humanos, por telefone ou aplicativo, e pode ser anônimo
• Delegacia — presencial ou boletim eletrônico, onde o estado oferecer; leve a pasta de provas
• Ministério Público — os MPs estaduais e o federal recebem representação de qualquer cidadão
• Ouvidoria da escola, do trabalho ou do conselho de classe, quando o autor é identificado e há vínculo

4. O que a lei trata como crime

A legislação brasileira pune a prática, indução ou incitação de discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, e a injúria racial é tratada com a mesma gravidade. Ataques a outros grupos podem configurar injúria, ameaça, calúnia ou difamação, conforme o caso.

Não cabe a você classificar o crime. Descreva o que aconteceu, entregue a prova e deixe o enquadramento com quem investiga. Perfil anônimo não impede a denúncia: a identificação depende dos registros que a plataforma guarda e que a Justiça pode requisitar.

Vale para conteúdo em rede social, comentário em site, grupo de mensagem e vídeo. O que muda é o botão de denúncia, não o direito.

5. Enquanto o caso corre

1. Não responda ao autor: a discussão amplia o alcance da publicação.
2. Restrinja quem pode comentar e mandar mensagem no seu perfil.
3. Peça a pessoas de confiança que também denunciem — volume de denúncias acelera a análise.
4. Se houver ameaça direta, procure a polícia na mesma hora.

Perguntas frequentes