Como voltar ao nome de solteiro

Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros

Voltar ao nome de solteiro é um direito de quem se divorcia, e não depende da concordância do ex-cônjuge. O que muda é o caminho: dentro do divórcio, é um item do acordo; depois dele, é um pedido novo ao cartório.

1. Se o divórcio ainda não terminou

• Falar com o advogado ou com a Defensoria Pública antes da assinatura
• Fazer constar expressamente que você retoma o nome de solteiro
• Escrever no documento o nome completo como ficará, sem abreviação
• Guardar a certidão de casamento averbada com o divórcio — ela é a prova em todos os órgãos

No divórcio feito em cartório, possível quando não há filho menor nem incapaz e as partes concordam, a escritura já contempla o nome. Nesse caso é preciso advogado assistindo o ato, mas não é preciso juiz.

2. Se o divórcio já saiu sem o pedido

• Procurar o cartório de registro civil onde o casamento foi registrado
• Levar a certidão de casamento averbada, o documento de identidade e o CPF
• Requerer a averbação de retomada do nome
• Perguntar se o caso é resolvido no balcão ou se o cartório encaminha ao juiz — isso varia conforme a situação e o estado
• Retirar a certidão atualizada depois de conferir a grafia

3. Depois da averbação: a ordem dos documentos

1. CPF, pela Receita Federal — gratuito e base para os demais
2. Identidade, no órgão de identificação do estado
3. Título de eleitor, na Justiça Eleitoral
4. CNH, no Detran
5. INSS, carteira de trabalho digital e PIS
6. Bancos, cartões, plano de saúde, imóvel alugado e assinaturas
7. Passaporte, antes de comprar passagem nova

4. Casos particulares

• Viuvez: também é possível retomar o nome de solteiro, com a certidão de óbito e pedido no cartório
• Nome profissional consolidado: quem construiu carreira com o nome de casada pode preferir mantê-lo — a lei permite conservar
• Filhos: o sobrenome dos filhos não muda quando o pai ou a mãe volta ao nome de solteiro
• Registros em imóveis e contratos: peça a atualização para evitar divergência em venda ou inventário no futuro

Perguntas frequentes

Conteúdo educativo. O TÁ EXPLICADO não é instituição financeira nem escritório de advocacia. Em caso de dívida alta ou situação complexa, procure o Procon da sua cidade ou um advogado.