Como mudar o sobrenome depois do casamento

Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros

Mudar o sobrenome no casamento é uma escolha, nunca uma obrigação, e vale para qualquer um dos dois cônjuges. Dá para acrescentar o sobrenome do outro, manter o seu inteiro, ou combinar os dois. O que a lei não permite é apagar o sobrenome de família de origem.

1. Antes da cerimônia: a habilitação

• Comparecer ao cartório de registro civil para a habilitação, semanas antes da data
• Informar no formulário o nome completo que cada um vai usar depois do casamento
• Conferir a grafia letra por letra no papel antes de assinar
• Receber a certidão de casamento depois da cerimônia, já com o novo nome

Essa é a via mais simples e não gera custo adicional além das custas do próprio casamento, que variam por estado.

2. Se o casamento já aconteceu

• Procurar o cartório onde o casamento foi registrado
• Pedir a averbação de alteração de nome, apresentando a certidão de casamento e seus documentos
• Perguntar se o caso é resolvido administrativamente ou se depende de autorização judicial — isso depende do tipo de mudança pedida
• Retirar a certidão de casamento atualizada, que é o documento que comprova a mudança em todos os órgãos

As custas de averbação e de segunda via são fixadas por tabela estadual. Pergunte o valor antes de dar entrada.

3. A ordem de atualizar os documentos

1. CPF — a atualização cadastral na Receita Federal é gratuita e é a base para o resto
2. Identidade — no órgão de identificação do seu estado, levando a certidão de casamento atualizada
3. Título de eleitor — pelo autoatendimento da Justiça Eleitoral
4. CNH — no Detran, quando houver
5. Carteira de trabalho digital, INSS e PIS
6. Bancos, cartões, plano de saúde, escola, condomínio e assinaturas
7. Passaporte, se você viaja — passagem comprada no nome antigo com passaporte novo dá problema no check-in

4. Se algum cadastro não aceitar

• Apresentar a certidão de casamento com a averbação, que é a prova legal da mudança
• Pedir o protocolo da solicitação por escrito
• Registrar reclamação no consumidor.gov.br quando for empresa privada

Perguntas frequentes

Conteúdo educativo. O TÁ EXPLICADO não é instituição financeira nem escritório de advocacia. Em caso de dívida alta ou situação complexa, procure o Procon da sua cidade ou um advogado.