Como tirar a certidão de ônus reais
Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros
Peça no Cartório de Registro de Imóveis da região do imóvel, informando o número da matrícula. Ela lista os gravames que pesam sobre o bem — hipoteca, penhora, usufruto, indisponibilidade. Tem validade curta, porque a situação muda a qualquer momento.
Muita gente confunde as duas certidões, e a diferença importa na hora de comprar.
Matrícula ou ônus reais?
- Certidão de inteiro teor da matrícula — conta a história completa do imóvel, ato por ato, desde a abertura.
- Certidão de ônus reais — responde de forma objetiva: sobre este imóvel pesa algum gravame hoje?
Para compra, o ideal é pedir as duas. A de inteiro teor mostra o histórico; a de ônus consolida a situação atual.
O que aparece nela
- Hipoteca — imóvel em garantia de dívida.
- Alienação fiduciária — comum em financiamento; a propriedade só volta ao comprador após a quitação.
- Penhora — bloqueio decorrente de processo.
- Usufruto — alguém com direito de usar, mesmo sem ser dono.
- Indisponibilidade — determinação que impede negociar o bem.
- Servidão e outras restrições de uso.
Como pedir
- Descubra qual cartório atende o endereço do imóvel.
- Informe o número da matrícula, que está na escritura ou no carnê do IPTU.
- Peça a certidão de ônus reais. Alguns cartórios chamam de certidão de ônus e ações, que inclui ações reais e pessoais reipersecutórias — essa é mais completa.
- Escolha entre digital ou impressa.
Se aparecer um gravame
Não significa necessariamente que a compra é inviável. Financiamento em aberto costuma ser resolvido na própria escritura, com quitação simultânea. Já penhora e indisponibilidade pedem cautela e orientação jurídica antes de qualquer pagamento.
Perguntas frequentes
É a mesma coisa que a matrícula?
Não. A matrícula traz a história completa do imóvel; a de ônus consolida os gravames que pesam sobre ele hoje.
Quanto tempo ela vale?
Pouco, e o prazo vem indicado no documento. Peça perto da assinatura, não semanas antes.
Apareceu alienação fiduciária. Impede a compra?
Não necessariamente. Financiamento em aberto costuma ser resolvido na escritura, com quitação simultânea.
Qualquer pessoa pode pedir?
Pode. As certidões de imóveis são públicas.
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