Como reconhecer firma e autenticar documento

Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros

São dois serviços diferentes que costumam ser confundidos. Saber qual é qual evita ir ao cartório e voltar sem resolver.

Reconhecimento de firma

• Por semelhança — o cartório compara a assinatura do documento com o cartão de assinatura que você tem lá. Você não precisa estar presente.
• Por autenticidade — você assina na frente do tabelião, que confirma que foi você. Exige presença e documento com foto.

Para reconhecer firma por semelhança pela primeira vez, é preciso abrir ficha no cartório, presencialmente, com documento com foto e CPF.

Autenticação de cópia

O cartório confere a cópia com o original e carimba, declarando que são iguais. É preciso levar o original. Sem ele, não há autenticação.

Onde ainda é exigido

• Procurações e documentos com efeito patrimonial.
• Alguns atos em cartório de imóveis.
• Contratos privados, quando as partes ou a empresa exigem.
• Documentos que serão apostilados para uso no exterior.

As alternativas digitais

• Assinatura eletrônica gov.br — gratuita, com validade jurídica, para quem tem conta nível prata ou ouro. Resolve boa parte dos casos em que se pediria firma reconhecida.
• Certificado digital ICP-Brasil, pago, exigido em alguns atos específicos.
• e-Notariado — plataforma dos cartórios para atos notariais eletrônicos, incluindo procuração por videoconferência.

Custos

Os valores são emolumentos definidos por tabela estadual, e mudam de estado para estado. Cada assinatura reconhecida e cada folha autenticada é cobrada separadamente, então documentos longos saem caros. Vale perguntar o total antes de deixar o documento.

Perguntas frequentes

Conteúdo educativo. O TÁ EXPLICADO não é instituição financeira nem escritório de advocacia. Em caso de dívida alta ou situação complexa, procure o Procon da sua cidade ou um advogado.