Quanto custa para autenticar um documento no cartório

Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros

Quem procura o preço da autenticação encontra valores diferentes porque não existe um só: cada estado aprova a própria tabela de emolumentos, e ela é revista periodicamente. O que é igual em todo lugar é a forma de cobrar — por folha autenticada, não por documento.

1. Como a conta é montada

• O emolumento é por folha. Um contrato de dez páginas custa dez autenticações.
• Frente e verso com conteúdo nos dois lados podem contar como dois atos em parte dos estados. Pergunte antes de mandar copiar.
• A cópia em si é cobrada à parte quando o cartório tira para você. Levar as cópias prontas costuma sair mais barato.
• Taxas e fundos estaduais já vêm somados no valor da tabela, então o preço afixado é o preço final.
• A autenticação digital, com QR Code de conferência, tem valor próprio na mesma tabela.

2. Onde ver o valor antes de sair de casa

• Procure por tabela de emolumentos junto com o nome do seu estado, no site do Tribunal de Justiça ou da Corregedoria-Geral de Justiça.
• Localize a linha de autenticação de cópia. Ela costuma vir perto do reconhecimento de firma.
• No balcão, o cartório é obrigado a manter a tabela afixada em local visível e a entregar recibo do que cobrou.
• Confira se o recibo traz o número de atos. É por ele que você reclama depois, se a conta não bater.

3. O que o cartório não autentica

• Cópia de cópia: a autenticação é feita conferindo com o original.
• Documento rasurado, rasgado nas informações ou ilegível.
• Documento em outro idioma, quando o destino exige tradução juramentada — aí o caminho é outro.
• Documento estrangeiro sem a apostila ou a legalização exigida pelo país de origem.

4. Se cobrarem a mais ou recusarem

• Peça o recibo detalhado e compare com a tabela do estado, ato por ato.
• Peça a recusa por escrito, com o motivo. O cartório não pode negar serviço sem justificar.
• Leve a queixa à Corregedoria-Geral de Justiça do tribunal do seu estado ou à ouvidoria do tribunal. A reclamação é gratuita.
• Guarde as cópias autenticadas em arquivo: refazer custa o mesmo de novo.

Perguntas frequentes

Site que promete autenticar documento pela internet mediante pagamento por Pix a pessoa física é golpe. A cobrança oficial é feita pelo cartório, com recibo e valor de tabela.