Como pedir estorno de cobrança de streaming

Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros

Cobrança de streaming tem três causas diferentes, e o caminho muda conforme a sua. Antes de pedir estorno, descubra se você continua assinando sem saber, se alguém usou o seu cartão ou se a assinatura foi cancelada e a cobrança veio mesmo assim.

1. Identifique a cobrança

• Abra a fatura e copie o nome exato que aparece na linha. Muitas plataformas cobram com o nome da empresa de pagamentos, não com o nome do serviço.
• Veja se a cobrança vem direto no cartão, pela loja de aplicativos do celular ou dentro da conta da sua operadora de celular ou TV.
• Confira as assinaturas ativas em cada um desses lugares. É comum a assinatura ter sido feita pela loja do celular, e o cancelamento só valer lá.
• Anote data, valor e os últimos dígitos do cartão usado. É o que o atendimento vai pedir.

2. Peça na plataforma primeiro

1. Entre na conta do serviço e cancele a renovação antes de qualquer coisa, para não acumular outro mês.
2. Abra a central de ajuda e procure reembolso ou cobrança indevida.
3. Descreva o caso com data, valor e a informação de que você não autorizou aquela renovação.
4. Guarde o protocolo e um print da conversa inteira.
5. Se a compra foi por loja de aplicativos, o pedido de reembolso é feito na própria loja, e não com o streaming.

3. Contestar no cartão

• No aplicativo do banco, abra a fatura, toque na cobrança e procure Não reconheço ou Contestar.
• Informe que já pediu à empresa e anexe o protocolo, quando o aplicativo permitir.
• O banco pode lançar crédito provisório enquanto apura; ele volta se a empresa comprovar a contratação.
• Se houver compra que você nunca fez, peça também o bloqueio e um novo número de cartão.
• Cobrança recorrente presa a um cartão cancelado pode migrar sozinha para o novo número: confira a fatura seguinte.

4. Se não devolverem

• consumidor.gov.br — oficial, gratuito, a empresa responde na própria plataforma e fica registro do caso.
• Procon do seu município ou estado, que faz audiência de conciliação.
• Juizado Especial Cível, que aceita causa de valor pequeno sem advogado.
• Cobrança indevida pode gerar devolução em dobro, conforme o art. 42 do Código de Defesa do Consumidor, quando não decorre de engano justificável.
• Leve a sequência de protocolos em ordem de data: é ela que mostra que você tentou resolver antes.

Perguntas frequentes