Como fazer a portabilidade do plano de saúde
Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros
A portabilidade permite mudar de operadora levando as carências já cumpridas. Ela exige plano ativo, pagamentos em dia, tempo mínimo no plano atual e um plano de destino compatível em cobertura e faixa de preço — compatibilidade que é verificada no guia da ANS.
Sem portabilidade, trocar de plano significa cumprir todas as carências de novo — e, no caso de doença preexistente, esperar o prazo de cobertura parcial temporária outra vez. É isso que prende muita gente a um plano ruim.
As condições
- Plano ativo e pagamentos em dia.
- Tempo mínimo de permanência no plano atual, que varia conforme seja a primeira portabilidade ou não.
- Plano de destino compatível em tipo de cobertura e em faixa de preço.
- O plano de origem precisa ter sido contratado após determinada data definida na regulamentação, ou estar adaptado.
Passo a passo
- Acesse o Guia ANS de Planos de Saúde, na área do consumidor.
- Informe os dados do seu plano atual — eles estão na carteirinha e no contrato.
- O sistema lista os planos compatíveis para portabilidade.
- Emita e guarde o relatório de compatibilidade. É ele que a nova operadora vai pedir.
- Procure a operadora de destino e peça a contratação por portabilidade, apresentando o relatório.
- Reúna comprovantes de pagamento e de permanência no plano atual.
- Só cancele o plano antigo depois de o novo estar confirmado.
O erro que custa caro
Cancelar o plano atual antes de a portabilidade ser aceita. Sem plano ativo, o requisito deixa de ser cumprido — e você perde as carências. Mantenha os dois por alguns dias, se preciso.
Casos especiais
- Demissão ou aposentadoria — há regras próprias de manutenção e de portabilidade em prazo específico.
- Morte do titular — dependentes têm direito à portabilidade em condições previstas.
- Plano coletivo empresarial — a portabilidade é possível, com regras próprias.
Se negarem
A recusa precisa ser fundamentada e por escrito. Peça o documento e registre reclamação na ANS, que é quem fiscaliza. O canal é gratuito.
Perguntas frequentes
Vou cumprir carência de novo?
Não, se a portabilidade for aceita. É exatamente esse o objetivo dela: levar as carências já cumpridas.
Posso cancelar o plano antigo antes?
Não. Sem plano ativo você perde o requisito, e com ele as carências. Cancele só depois da confirmação.
Como sei quais planos são compatíveis?
Pelo Guia ANS de Planos de Saúde, que gera um relatório de compatibilidade a partir dos dados do seu plano atual.
A operadora pode recusar?
Pode, mas a recusa precisa ser fundamentada e por escrito. Recebido o documento, cabe reclamação à ANS.
Conteúdo educativo. O TÁ EXPLICADO não é instituição financeira nem escritório de advocacia. Em caso de dívida alta ou situação complexa, procure o Procon da sua cidade ou um advogado.
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