Como reclamar de buraco na rua

Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros

Buraco na via é responsabilidade de quem cuida daquela via, e essa é a primeira coisa a descobrir: rua de bairro é do município, avenida de ligação pode ser estadual, e estrada com pedágio é da concessionária. Reclamar no lugar errado atrasa semanas.

1. Registre o buraco do jeito que serve

• Tire duas fotos: uma de perto, mostrando o tamanho, e uma de longe, com placa de rua, poste ou fachada que permita localizar.
• Anote rua, número mais próximo, bairro e sentido da via. Se souber, informe o ponto de referência que qualquer pessoa reconhece.
• Diga se há água correndo, fio exposto ou tampa de bueiro faltando. Isso muda a prioridade e pode mudar o órgão responsável.
• Se o buraco já causou acidente, registre isso no pedido. Risco comprovado costuma acelerar.

2. Descubra quem cuida da via

• Rua, avenida e calçada dentro da cidade: prefeitura. Canal geral é o 156, o aplicativo da cidade ou a ouvidoria no site.
• Rodovia estadual: o departamento de estradas do estado, geralmente chamado DER. Procure pela ouvidoria dele no site do governo estadual.
• Rodovia federal: o órgão federal de infraestrutura de transportes. O registro pode ser feito pelo Fala.BR.
• Estrada com pedágio: a concessionária, pelo telefone que aparece nas placas, e a agência reguladora do contrato se ela não resolver.
• Buraco causado por vazamento: a companhia de água e esgoto ou a de gás. Abra chamado nela também, porque o asfalto só é refeito depois do reparo.

3. Se o buraco danificou o seu carro

• Pare em local seguro e fotografe tudo: o buraco, o carro no local, a roda ou peça danificada e a placa de rua.
• Registre boletim de ocorrência, presencial ou pela delegacia eletrônica do estado. Ele dá data e local ao caso.
• Junte dois ou três orçamentos de oficina e a nota do reparo, se já tiver feito.
• Procure testemunha ou imagens de câmera de comércio próximo, e peça a preservação do vídeo por escrito, rápido.
• Faça o pedido administrativo de indenização na ouvidoria do órgão responsável, anexando tudo. O ente público responde por dano causado por má conservação da via, e cada caso é analisado individualmente.
• Se negarem ou não responderem, o caminho é o Juizado Especial da Fazenda Pública (ou a Vara da Fazenda), que aceita causas de menor valor. A Defensoria Pública orienta quem não pode pagar advogado.

4. Se ninguém consertar

• Reabra o chamado citando o protocolo antigo, em vez de abrir um novo. Reincidência registrada pesa mais.
• Leve o caso à ouvidoria-geral do município e, se persistir, à Câmara de Vereadores pelo vereador do seu bairro.
• Registre no Ministério Público do estado quando houver risco à segurança ou quando muita gente for afetada.
• Não sinalize o buraco por conta própria com objeto no meio da pista: pode gerar acidente e responsabilidade sua. Informe o risco no chamado.

Perguntas frequentes