Como fazer a autorização para menor viajar sozinho

Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros

É um dos assuntos em que mais se perde viagem por desinformação. A regra não é única: ela muda conforme a idade da criança, o destino e a companhia.

Viagem dentro do Brasil

• Criança acompanhada dos pais ou responsável legal — basta documento que comprove o parentesco, como a certidão de nascimento.
• Criança acompanhada de parente próximo ou de terceiro — costuma ser exigida autorização dos pais, conforme a idade.
• Adolescente tem tratamento diferente de criança na legislação.

Como os critérios de idade e de grau de parentesco são detalhados e podem ser atualizados, confirme a regra vigente no canal oficial antes de comprar a passagem.

Viagem internacional

1. A autorização deve ser escrita, em modelo próprio, assinada pelos dois genitores.
2. A assinatura precisa de firma reconhecida, ou o documento é lavrado diretamente em cartório.
3. Leve duas vias — uma costuma ficar retida na fronteira.
4. Se o menor viaja com um dos pais, ainda assim costuma ser exigida a autorização do outro.
5. Sem passaporte não se viaja: providencie antes, e o passaporte de menor tem regras próprias.

Quando um dos pais não pode assinar

Nos casos de falecimento, ausência, paradeiro desconhecido ou destituição do poder familiar, é preciso apresentar o documento correspondente — certidão de óbito, decisão judicial — ou obter autorização judicial na Vara da Infância. Esse caminho leva tempo: comece cedo.

Antes de fechar

Confirme também as regras da companhia aérea. Muitas exigem serviço de menor desacompanhado, com formulário próprio, taxa e limite de idade — isso é regra da empresa, além da regra legal.

Perguntas frequentes