Como denunciar perturbação do sossego

Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros

Perturbação do sossego não é discussão de gosto: é contravenção penal, e a autoridade pode ser chamada na hora. O que costuma fazer a denúncia morrer é ela chegar sem prova e sem endereço preciso, porque a viatura passa, o som baixa e o caso fecha ali.

1. Grave a prova antes de ligar

• Faça um vídeo de meio minuto dentro da sua casa, com janela fechada, mostrando o relógio do celular ou dizendo a hora em voz alta.
• Anote data, hora de início, endereço e o que é a fonte: som de carro, caixa de som, bar, obra, culto, festa.
• Se já aconteceu antes, monte uma lista de datas. Reincidência é o que muda o tratamento do caso.
• Não filme dentro da casa alheia nem exponha ninguém em rede social. A prova é para a autoridade.

2. Quem chamar na hora

• 190 — Polícia Militar. É o número para barulho em curso, inclusive de madrugada. Informe endereço com número, ponto de referência e que tipo de som é.
• Guarda Municipal — onde existe, atende lei do silêncio e som em via pública. Muitas cidades usam o 153.
• 156 ou ouvidoria da prefeitura — para acionar a fiscalização de posturas, que é quem mede o som e multa estabelecimento.
• Se for bar, igreja, casa de show ou obra, diga isso: estabelecimento tem licença, horário e limite a cumprir, e a fiscalização pode autuar.
• Pergunte e anote o número do protocolo ou da ocorrência em toda ligação. Sem ele, a denúncia não existe no papel.

3. Se for vizinho de condomínio

• Comunique por escrito ao síndico ou à administradora, pedindo registro em livro de ocorrências.
• Cite o regimento interno e a convenção: eles preveem advertência e multa, aplicadas pelo condomínio.
• Guarde o e-mail ou a mensagem enviada. Sequência de avisos ignorados sustenta a multa e, depois, a ação judicial.
• Nada disso impede chamar o 190 no mesmo dia. Regra de condomínio e contravenção penal correm em paralelo.

4. Se não parar

• Registre boletim de ocorrência, de preferência pela delegacia eletrônica do seu estado, anexando vídeos e a lista de datas.
• Junte as ocorrências e leve à Promotoria do Ministério Público do seu estado, que atua em perturbação coletiva e em estabelecimento irregular.
• Avalie ação judicial pedindo que o barulho pare, com pedido de urgência. A Defensoria Pública atende quem não pode pagar advogado.
• Evite confronto direto de madrugada. Registrar sempre rende mais do que discutir na porta, e mantém você fora de uma ocorrência sua.

Perguntas frequentes

Não vá discutir na porta do vizinho durante a madrugada. Registre a ocorrência e a prova: confronto direto costuma virar processo contra os dois lados.