Como conferir se uma assinatura digital é válida

Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros

Assinatura digital não é o desenho do nome no papel: é um cálculo feito com um certificado, que fica preso ao arquivo. Por isso ela só pode ser conferida no arquivo original. Se o documento foi impresso, escaneado, fotografado ou salvo de novo por um editor, a assinatura se perde — e nenhum verificador vai encontrá-la.

1. Conferir no leitor de PDF

1. Abra o arquivo .pdf original, do jeito que você recebeu.
2. Procure a faixa no alto da tela ou o painel de assinaturas, geralmente no menu lateral.
3. Leia o nome do signatário, a data e hora da assinatura e quem emitiu o certificado.
4. Confira a frase sobre integridade: o que interessa é se o documento não foi alterado depois de assinado.
5. Se aparecer “identidade do signatário desconhecida”, isso não significa fraude — significa que o seu programa não reconhece a autoridade que emitiu o certificado.

2. Usar o verificador oficial

• Entre no site do ITI e procure o Verificador de Conformidade, digitando o endereço você mesmo.
• Envie o arquivo assinado. O serviço é gratuito e não exige cadastro.
• Leia o relatório: ele informa o signatário, o certificado, a data e se a assinatura está em conformidade com o padrão brasileiro.
• Guarde o relatório junto com o documento quando precisar comprovar a validade a terceiros.

3. Os tipos que você vai encontrar

• Assinatura com certificado ICP-Brasil — feita com e-CPF ou e-CNPJ. É a de maior força probatória.
• Assinatura eletrônica gov.br — feita na conta prata ou ouro, aceita em muitos atos com órgãos públicos. O documento sai com um código de verificação e um QR code.
• Assinatura de plataforma privada — validade depende do que as partes combinaram e do registro que a plataforma guarda.
• Em todas, confira sempre o documento original, nunca uma cópia reimpressa.

4. Sinais de documento que só parece assinado

• Imagem de rubrica recortada, colada sobre a página, sem nenhum registro no painel.
• Carimbo escrito “assinado digitalmente” sem código de verificação e sem link de conferência.
• PDF que abre como uma única imagem, sinal de que foi escaneado.
• Código de verificação que não é encontrado no site do órgão indicado.
• Endereço de conferência com domínio parecido, mas diferente do oficial.

5. Se a validação falhar

• Peça a quem enviou o arquivo original, sem reencaminhar por aplicativo que comprime anexo.
• Confira se o certificado estava válido na data da assinatura, e não na data de hoje.
• Se houver código de verificação, confira direto no site do órgão emissor.
• Persistindo a dúvida, não trate o documento como assinado: peça nova assinatura.

Perguntas frequentes

Contrato recebido como imagem, com rubrica colada e sem código de verificação, não prova assinatura nenhuma. Peça o arquivo original antes de pagar qualquer valor.