Como cancelar um seguro e pedir reembolso
Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros
Se foi contratado a distância — telefone, aplicativo, internet — há direito de arrependimento em 7 dias, com devolução integral. Passado esse prazo, o cancelamento costuma gerar devolução proporcional ao período não usado. Peça sempre por escrito e guarde o protocolo.
Muita gente descobre um seguro na fatura sem lembrar de ter contratado. Ele costuma ter entrado junto com o cartão, o empréstimo ou a conta — às vezes com consentimento genérico, às vezes sem nenhum.
Primeiro: identifique o que é
- Seguro prestamista — quita a dívida em caso de morte ou desemprego. Comum em empréstimo e financiamento.
- Seguro de cartão — cobre perda, roubo e compras.
- Seguro residencial ou de vida vendido junto com a conta.
- Assistências — chaveiro, encanador, funeral.
Na fatura ou no extrato, procure o nome da seguradora, o número da apólice e o valor mensal. Isso é o que você vai precisar informar.
Direito de arrependimento: 7 dias
Contratação feita fora do estabelecimento — por telefone, aplicativo ou internet — dá direito a desistir em 7 dias a contar da assinatura ou do recebimento, com devolução integral. Basta comunicar; não é preciso justificar.
Cancelamento depois do prazo
- Ligue ou escreva para a seguradora, não só para o banco.
- Informe apólice, nome e CPF.
- Peça cancelamento e devolução proporcional do prêmio não usado.
- Peça confirmação por escrito e guarde o protocolo.
- Confira a próxima fatura para ver se parou de cobrar.
Se você nunca contratou
Aí não é cancelamento: é cobrança indevida. Conteste pedindo a devolução de tudo o que foi pago, e não apenas do período restante. Se a cobrança foi indevida e você pagou, pode caber devolução em dobro.
Se a empresa não resolver
- consumidor.gov.br e Procon.
- SUSEP, que é a autoridade que fiscaliza seguros.
- Banco Central, se a venda foi feita por instituição financeira.
Perguntas frequentes
Tenho direito a devolver tudo?
Integralmente, se cancelar em até 7 dias numa contratação a distância. Depois disso, a devolução costuma ser proporcional ao período não usado.
O banco pode exigir seguro no empréstimo?
Não. Condicionar o crédito à compra de outro produto é venda casada, prática vedada.
Descobri um seguro que nunca contratei. E agora?
Trate como cobrança indevida e peça a devolução de tudo o que foi pago, não só do período restante.
Cancelo com o banco ou com a seguradora?
Com a seguradora, que é quem administra a apólice. Avise o banco também, e guarde os dois protocolos.
Conteúdo educativo. O TÁ EXPLICADO não é instituição financeira nem escritório de advocacia. Em caso de dívida alta ou situação complexa, procure o Procon da sua cidade ou um advogado.
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