Como calcular a rescisão no pedido de demissão
Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros
Você recebe saldo de salário, férias vencidas e proporcionais com um terço e décimo terceiro proporcional. Não recebe a multa de 40%, não saca o FGTS pela rescisão e não tem seguro-desemprego. Não cumprindo o aviso prévio, a empresa pode descontar até um salário. O pagamento tem prazo de dez dias corridos.
Pedir demissão muda o valor da rescisão de duas formas: tira a multa e o saque do FGTS, e pode gerar desconto se você sair sem cumprir o aviso. O resto da conta continua igual.
1. O que entra
- Saldo de salário — salário dividido por 30 e multiplicado pelos dias trabalhados no mês.
- Férias vencidas não gozadas, com o adicional de um terço.
- Férias proporcionais — um doze avos por mês trabalhado no período aquisitivo, mais um terço.
- Décimo terceiro proporcional — um doze avos por mês trabalhado no ano.
- Mês com 15 dias ou mais conta como mês inteiro nas duas contas proporcionais.
- Verbas atrasadas, como horas extras e adicionais que a empresa deixou de pagar.
2. O que não entra
- Multa de 40% sobre o FGTS.
- Saque do FGTS pela rescisão — o saldo fica na conta.
- Seguro-desemprego.
- Aviso prévio indenizado pago pela empresa. Aqui é o contrário: quem deve o aviso é você.
3. Uma conta de exemplo
Suponha salário de R$ 2.400, saída em 10 de junho, sem férias vencidas, com o período aquisitivo iniciado em janeiro:
- Saldo de salário: 2.400 dividido por 30, vezes 10 dias = R$ 800.
- Férias proporcionais: 5 doze avos de 2.400 = R$ 1.000, mais um terço = R$ 1.333,33.
- Décimo terceiro proporcional: 5 doze avos de 2.400 = R$ 1.000.
Sobre o saldo de salário e o décimo terceiro incidem INSS e, conforme a faixa, imposto de renda. Férias indenizadas com o terço, em regra, não sofrem esses descontos. Some ainda o desconto do aviso, se houver, e eventuais descontos autorizados em contrato, como plano de saúde ou empréstimo consignado.
4. Na hora de assinar
- Peça o termo de rescisão discriminado, verba por verba, antes de assinar.
- Confira as datas de admissão e saída e o motivo registrado como pedido de demissão.
- Confira o extrato do FGTS no aplicativo: mesmo sem sacar, os depósitos precisam estar todos lá.
- Guarde cópia do termo, dos comprovantes e da carteira de trabalho digital atualizada.
Perguntas frequentes
Posso sacar o FGTS se pedir demissão?
Pela rescisão, não. Só por outra hipótese, como saque-aniversário, compra de imóvel ou aposentadoria.
A empresa pode me obrigar a cumprir o aviso?
Ela pode exigir o cumprimento ou descontar os dias não trabalhados. Também pode dispensar o cumprimento, e nesse caso não há desconto.
Tenho direito a férias vencidas mesmo pedindo demissão?
Sim. Período aquisitivo completo e não gozado é pago com o adicional de um terço, independentemente de quem encerrou o contrato.
E se eu tiver menos de um ano de casa?
Você recebe as proporcionais mesmo assim, contadas por mês trabalhado, com fração de 15 dias ou mais contando como mês inteiro.
Pedido de demissão precisa ser por escrito?
É o mais seguro. Sem documento, o motivo do desligamento pode ser registrado de forma diferente da combinada.
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