Como abrir firma no cartório e cadastrar a rubrica

Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros

O cartório não reconhece a sua assinatura porque conhece você: ele compara o traço do documento com um cartão que você assinou antes, no balcão. Abrir firma é criar esse cartão. Sem ele, nenhum cartório reconhece nada em seu nome.

1. O que levar

• Documento de identidade original, com foto e dentro da validade: RG, CNH, passaporte ou carteira de conselho profissional.
• CPF, se o número não estiver impresso no documento de identidade.
• Comprovante de endereço recente. Nem todo cartório exige, mas evita uma segunda viagem.
• Certidão de casamento ou de divórcio, se o nome mudou e o documento antigo ainda traz o nome anterior.
• Para menor de idade, a presença do responsável e o documento dele.

Não dá para abrir firma por procuração nem mandar alguém no seu lugar: o ato depende de você assinar na frente do escrevente, que confere a identidade.

2. No balcão, passo a passo

1. Peça abertura de firma ou cartão de assinatura.
2. Entregue os documentos. O cartório digitaliza e preenche a ficha com os seus dados.
3. Assine o cartão o número de vezes pedido, do jeito que você assina no dia a dia.
4. Peça expressamente o cadastro da rubrica, aquela assinatura curta usada no canto das páginas.
5. Em muitos cartórios são colhidas também impressão digital e foto.
6. Pague o emolumento, que segue a tabela do seu estado, e guarde o recibo.

3. Os dois tipos de reconhecimento

• Por semelhança: o escrevente compara a assinatura do papel com o cartão. Você não precisa estar presente.
• Por autenticidade ou verdadeiro: você assina na frente do escrevente, com documento na mão. É o exigido em venda de veículo e em vários atos de maior risco.
• A firma vale no cartório onde foi aberta. Vários estados mantêm centrais que permitem reconhecer em outro cartório do mesmo estado — pergunte antes de viajar.

4. Quando o reconhecimento é recusado

• Assinatura divergente: volte ao cartório e peça a atualização do cartão. Atualizar é um novo ato e é cobrado.
• Ficha antiga: alguns cartórios pedem renovação depois de anos sem uso.
• Mudança de nome por casamento ou divórcio: abra ficha nova com a certidão averbada.
• Se a recusa não for explicada, peça o motivo por escrito e leve à Corregedoria-Geral de Justiça do seu estado.

Para quem assina muito documento, há um caminho paralelo: a assinatura eletrônica feita com certificado digital ou com a conta gov.br em nível prata ou ouro, aceita em boa parte dos atos e sem necessidade de firma aberta.

Perguntas frequentes