Como tirar o CPF de estrangeiro no Brasil
Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros
O CPF é gratuito e pode ser pedido no site da Receita Federal ou presencialmente em agências do Banco do Brasil, Caixa e Correios. O documento aceito é o passaporte ou a carteira de registro migratório, e o nome precisa sair igual ao dele. Quem está fora do país pede pela repartição consular brasileira.
Estrangeiro não precisa de visto permanente nem de residência para ter CPF. O cadastro serve para identificar a pessoa perante a Receita, e é exigido para abrir conta, alugar imóvel, comprar chip de celular, receber pagamento e assinar contrato no país. Quem mora fora também pode ter, quando tem bens ou negócios no Brasil.
1. O que serve como documento
- Passaporte válido, com a página de identificação legível.
- Carteira de Registro Nacional Migratório (a antiga cédula de identidade de estrangeiro) ou o protocolo do pedido de registro.
- Documento de identidade de país do Mercosul, quando houver acordo aplicável.
- Para menor de idade, o documento do responsável e a comprovação do vínculo, como certidão de nascimento traduzida.
2. Pela internet
- Abra o site da Receita Federal e procure o serviço de inscrição no CPF.
- Informe nome completo, nome da mãe, data de nascimento e país de nascimento, copiando do passaporte.
- Anexe as imagens pedidas e envie.
- O sistema costuma recusar o pedido online quando os dados não batem com bases oficiais. Nesse caso a solicitação cai para análise ou para atendimento presencial — não tente de novo com dados diferentes.
- Acompanhe o número de protocolo pelo mesmo canal.
3. Presencial, dentro do Brasil
- Vá a uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios com o documento original.
- A inscrição é gratuita, mas essas empresas podem cobrar tarifa pelo serviço de atendimento. Pergunte o valor antes.
- Se o atendimento exigir análise, você é encaminhado a uma unidade da Receita Federal com agendamento.
- Leve também um endereço no Brasil, mesmo que provisório, para o cadastro.
4. De fora do país
- O pedido é feito pela embaixada ou consulado do Brasil onde você mora, seguindo o procedimento publicado pela repartição.
- Documentos estrangeiros podem exigir tradução juramentada e apostilamento, conforme o país.
- O prazo depende do consulado, e não existe canal oficial que cobre para acelerar.
5. Depois de sair
- Emita o Comprovante de Situação Cadastral no site da Receita e guarde o PDF: é ele que vale como comprovação, não o cartão.
- Cadastre uma conta gov.br com esse CPF para usar serviços públicos digitais.
- Atualize endereço e nome sempre que mudarem, pelo mesmo serviço de alteração cadastral.
Perguntas frequentes
Turista pode tirar CPF?
Sim. Não existe exigência de visto de residência. O que a Receita analisa é a identificação da pessoa pelo passaporte ou documento migratório.
O CPF é pago?
A inscrição é gratuita. Banco e Correios podem cobrar uma tarifa pelo atendimento presencial, que é outra coisa.
Existe cartão de CPF?
Não se emite mais cartão. O que vale é o comprovante de situação cadastral, emitido pelo site da Receita quando você precisar.
Meu nome tem caractere que o sistema não aceita. E agora?
A Receita transcreve conforme o padrão do cadastro. Leve o passaporte no atendimento presencial e confira como o nome ficou registrado.
Preciso declarar imposto de renda por ter CPF?
Ter CPF não cria obrigação por si só. A declaração depende de residência fiscal, renda e bens, e as regras estão no site da Receita.
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