Como saber se o celular é homologado pela Anatel
Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros
O número de homologação fica no próprio aparelho: Configurações → Sobre o telefone → Informações regulatórias no Android, e Ajustes → Geral → Informações Legais e Regulatórias no iPhone. Ele também vem na etiqueta da caixa. Consulte esse número na base da Anatel. Sem homologação, o aparelho pode não cobrir as faixas usadas aqui e não tem garantia legal no Brasil.
Homologação é a autorização para um modelo de aparelho ser vendido e usado nas redes brasileiras. Ela é dada ao modelo, não a cada unidade: por isso o número é o mesmo em todos os celulares iguais ao seu, e é por ele que você confere.
1. Onde achar o número no aparelho
Android
- Abra Configurações.
- Vá até Sobre o telefone ou Sobre o dispositivo.
- Procure Informações regulatórias, Certificados ou Etiquetas regulatórias — o nome muda por marca.
- A tela mostra o selo e o número de homologação.
iPhone
- Abra Ajustes.
- Toque em Geral e depois em Informações Legais e Regulatórias.
- Abra Certificações de RF ou a área equivalente e procure o selo brasileiro.
O número tem doze dígitos, no formato de três blocos separados por hífens: os primeiros identificam o registro, os do meio o ano e os últimos o órgão certificador. Ele aparece também na etiqueta da caixa e, em muitos modelos, gravado na bandeja do chip ou na traseira.
2. Como consultar
- Entre no site da Anatel e procure a consulta de produtos homologados.
- Pesquise pelo número de homologação, ou pela marca e pelo modelo, se não tiver o número.
- Confira se a marca, o modelo e o fabricante que aparecem batem com o aparelho que está na sua mão.
- Modelo que não aparece na base, ou que aparece com outro nome, é sinal de aparelho importado por fora.
3. O que muda se não for homologado
- Cobertura de rede — as faixas usadas no Brasil podem não estar no aparelho, o que derruba 4G e 5G.
- Garantia — a rede autorizada do fabricante costuma recusar o atendimento.
- Bloqueio — a Anatel pode determinar o bloqueio de aparelhos irregulares, que deixam de se registrar nas operadoras.
- Importação — produto sem homologação pode ser retido na alfândega.
- Revenda — comércio de aparelho não homologado é irregular.
4. Antes de comprar
- Peça o número de homologação ao vendedor e consulte antes de pagar.
- Confira, no aparelho ligado, se o número na tela é o mesmo informado.
- Exija nota fiscal brasileira com o modelo descrito.
- Desconfie de anúncio que diz “versão global”, “importado” ou “lacrado direto da fábrica” sem citar o número.
- Confirme junto com o IMEI, digitando *#06#, que ele existe e bate com a caixa.
Perguntas frequentes
Aparelho não homologado funciona no Brasil?
Pode funcionar parcialmente, dependendo das faixas de frequência, mas está sujeito a bloqueio e não tem garantia legal aqui.
O número de homologação é o mesmo do IMEI?
Não. O IMEI identifica a sua unidade; a homologação identifica o modelo aprovado pela Anatel.
Comprei fora e trouxe na bagagem. É problema?
Uso pessoal em quantidade compatível com bagagem costuma ser tolerado, mas as limitações de rede, garantia e eventual bloqueio continuam valendo.
Onde fica o selo, se não encontro na caixa?
Procure na etiqueta regulatória do sistema, na bandeja do chip ou na traseira. Nos modelos recentes ele é só digital.
Loja grande vende aparelho não homologado?
Não deveria. Mesmo assim, conferir o número antes de pagar custa um minuto e evita discussão na garantia.
Anúncio de “versão global” mais barata costuma ser aparelho sem homologação: sem garantia no Brasil e com risco de perder acesso às redes.
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