Como registrar uma marca no INPI

Escrito por Bruno Rodrigues Medeiros

Registrar marca é mais barato e mais lento do que a maioria imagina. O erro que custa dinheiro é sempre o mesmo: protocolar sem pesquisar, e descobrir meses depois que alguém já tem algo parecido.

1. A busca prévia é a etapa que economiza

No sistema de busca do INPI, procure sua marca e variações de escrita e som — marcas parecidas na mesma classe colidem. Busque também o nome sem acento, no plural, e com grafia próxima.

A taxa paga não é devolvida se o pedido for negado por colidência. Meia hora de busca vale o preço.

2. Escolha a classe e a forma

A proteção é por classe de produto ou serviço, na Classificação de Nice. A mesma palavra pode ter dois donos em ramos diferentes. Se você atua em duas frentes, precisa de dois pedidos, com duas taxas.

• Nominativa — só a palavra, sem desenho
• Figurativa — só o símbolo
• Mista — palavra e símbolo juntos, como estão no logo
• Tridimensional — a forma do produto ou da embalagem

3. O pedido, passo a passo

• Crie o cadastro no portal do INPI
• Emita e pague a GRU da classe escolhida
• Preencha o formulário com especificação dos produtos ou serviços
• Anexe a imagem da marca, quando figurativa ou mista
• Protocole e acompanhe pela Revista da Propriedade Industrial

Há redução de taxa para MEI, microempresa, pessoa física e algumas entidades, com comprovação.

4. Prazos e validade

Depois da publicação, corre o prazo de oposição: qualquer interessado pode contestar. Não havendo oposição, o INPI faz o exame e decide. O processo inteiro leva meses, às vezes mais de um ano.

Concedido, o registro tem validade de dez anos, renovável indefinidamente por novos períodos iguais, com taxa.

Perguntas frequentes

Conteúdo educativo. O TÁ EXPLICADO não é instituição financeira nem escritório de advocacia. Em caso de dívida alta ou situação complexa, procure o Procon da sua cidade ou um advogado.